Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Decisão do CNJ estabelecendo a obrigação de o magistrado receber advogados

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Recurso extraordinário

Processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Fraude à execução. Inexistência. Apelação improvida.

Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade do processo. Violação ao princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal. Rejeição. Precariedade da prova. Não acolhimento.

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)